| PRL 1 CCOM => PL 1991/2025 |
Parecer do Relator |
01/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 1991/2025 |
Parecer do Relator |
15/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 1991/2025 |
Substitutivo |
16/09/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para vedar a prática abusiva do uso indiscriminado de serviços de telecomunicações com disparo massivo de chamadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 1991/2025 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 1991/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para vedar a prática abusiva do uso indiscriminado de serviços de telecomunicações com disparo massivo de chamadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 1991/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1991/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 1991/2025 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1991/2025
Inteiro teor
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