| PRL 1 CIDOSO => PL 1974/2025 |
Parecer do Relator |
06/05/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1974/2025 |
Substitutivo |
06/05/2026 |
Flávia Morais |
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1974/2025 |
Parecer de Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1974/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1974/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1974/2025
Inteiro teor
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