| PRL 1 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Substitutivo |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Cria o Fundo Nacional PROTEGE 60+ – Programa de Combate à Violência Financeira contra Idosos, com a finalidade de financiar ações, programas, campanhas e iniciativas voltadas à prevenção, combate, responsabilização e reparação de danos decorrentes de fraudes, abusos financeiros, exploração patrimonial e quaisquer práticas lesivas à pessoa idosa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Parecer do Relator |
08/04/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Substitutivo |
08/04/2026 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Parecer de Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1973/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1973/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1973/2025
Inteiro teor
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