| PRL 1 CSAUDE => PL 1966/2025 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Dr. Francisco |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1966/2025 |
Substitutivo |
18/11/2025 |
Dr. Francisco |
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 1966/2025 |
Parecer de Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1966/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1966/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1966/2025
Inteiro teor
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