| PRL 1 CFT => PL 1940/2025 |
Parecer do Relator |
25/05/2026 |
Padre João |
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1940/2025 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Padre João |
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do PL 1940/25, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada da CAPADR, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 1940/2025 |
Parecer de Comissão |
12/06/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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