PL 1931/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1931/2025 | Parecer do Relator | 18/07/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1931/2025 | Substitutivo | 18/07/2025 | Duda Ramos | Institui o Programa Nacional Escola 4.0, destinado à formação técnica e profissional de estudantes do ensino médio da rede pública, com foco em competências tecnológicas e empregabilidade. Inteiro teor |