| PRL 1 CAPADR => PL 1927/2025 |
Parecer do Relator |
19/09/2025 |
Coronel Meira |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 1927/2025 |
Substitutivo |
19/09/2025 |
Coronel Meira |
Institui Auxílio Emergencial Financeiro, para fins de que trata a Lei 13.153, de 2015, destinado a socorrer e assistir produtores afetados por desastres, especialmente a seca ou estiagem extremas, nos municípios da Região Centro-Norte do Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 1927/2025 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1927/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 1927/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1927/2025
Inteiro teor
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