| PRL 1 CMADS => PL 1917/2025 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1917/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 1917/2025 |
Substitutivo |
02/12/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Estabelece requisitos para a utilização de animais em produções cinematográficas, televisivas, publicitárias e quaisquer outras produções audiovisuais, com a finalidade de garantir o bem-estar e a proteção desses animais, prevenir maus-tratos e promover condições adequadas durante todas as etapas de realização das filmagens.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 1917/2025 |
Parecer do Relator |
30/04/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 1917/2025 |
Substitutivo |
30/04/2026 |
Delegado Matheus Laiola |
Estabelece requisitos para a utilização de animais em produções cinematográficas, televisivas, publicitárias e quaisquer outras produções audiovisuais, com a finalidade de garantir o bem-estar e a proteção desses animais, prevenir maus-tratos e promover condições adequadas durante todas as etapas de realização das filmagens.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1917/2025 |
Parecer de Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1917/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 1917/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1917/2025
Inteiro teor
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