| PRL 1 CPOVOS => PL 1895/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Zezinho Barbary |
Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPOVOS => PL 1895/2025 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
Zezinho Barbary |
Institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação básica – FUNDEB e PDDE – visando à equidade no financiamento educacional na Amazônia Legal.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPOVOS => PL 1895/2025 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1895/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1895/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1895/2025
Inteiro teor
|
