| PRL 1 CICS => PLP 102/2025 |
Parecer do Relator |
16/07/2025 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CICS => PLP 102/2025 |
Substitutivo |
16/07/2025 |
Daniel Agrobom |
Parecer ao PLP 102/2025 que Altera a Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CICS => PLP 102/2025 |
Parecer de Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão (CICS) ao PLP 102/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CICS => PLP 102/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 102/2025
Inteiro teor
|
