PDL 167/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 167/2025 | Parecer do Relator | 17/11/2025 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 167/2025 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 167/2025 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PDL 167/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 167/2025 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 167/2025 | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PDL 167/2025 Inteiro teor |