| DVT 1 => PL 1881/2025 |
Declaração de Voto |
16/07/2025 |
Julio Arcoverde |
Solicita registro de votos referentes ao REQ 2672/2025, apreciado na Sessão Deliberativa de 15 de julho de 2025, em razão de dificuldades decorrentes de travamentos eventuais no acesso ao sistema Infoleg.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 1881/2025 |
Declaração de Voto |
16/07/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 15/07/2025, iniciada às 14h:13, na votação nominal do Req. 2672/2025 – Urgência do PL 1881/2025 – votei NÃO, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 1881/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/10/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 1881/2025 |
Redação Final |
28/10/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Redação Final ao PL 1881/2025
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 1881/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
28/10/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento da despesa ou diminuição da receita públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.881, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 1881/2025 |
Substitutivo |
28/10/2025 |
Luiz Carlos Busato |
Inteiro teor
|
