PL 1878/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1878/2025 | Parecer do Relator | 22/10/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1878/2025. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 1878/2025 | Complementação de Voto | 18/11/2025 | Marangoni | Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer mecanismos de compensação relacionados ao transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1878/2025 | Parecer do Relator | 16/07/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1878/2025 | Parecer de Comissão | 25/08/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1878/2025 Inteiro teor |