| RDF 1 => PL 1856/2025 |
Redação Final |
12/08/2025 |
Luiz Gastão |
Redação Final ao PL 1856/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 1856/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/08/2025 |
Luiz Gastão |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:
• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 1856/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
12/08/2025 |
Luiz Gastão |
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 1856/2025 |
Declaração de Voto |
12/08/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Declaração Escrita de Voto do requerimento de adiamento da votação do PL 1856/2025
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 1856/2025 |
Declaração de Voto |
13/08/2025 |
Maurício Carvalho |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do PL 1.856//2025, votei SIM.
Inteiro teor
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