| PRL 1 CCULT => PL 1842/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 1842/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCULT => PL 1842/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 1842/2025 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1842/2025
Inteiro teor
|