| PRL 1 CFT => PL 1810/2025 |
Parecer do Relator |
16/12/2025 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 1810/2025 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
Sanderson |
Parecer do relator, Deputado Sanderson, a) pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e
b) no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1810/2025 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 1810/2025 |
Substitutivo |
08/06/2026 |
Sanderson |
Voto do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 1810/2025 |
Parecer do Relator |
10/06/2026 |
Sanderson |
Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo.
Inteiro teor
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