REQ 1516/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => REQ 1516/2025 | Declaração de Voto | 24/04/2025 | Pedro Uczai | VOTO FAVORÁVEL ao REQ 1516/2025 - Urgência para o PL 363/2025, que “Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” Inteiro teor |