| PRL 1 CDU => PL 1759/2025 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1759/2025 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Thiago Flores |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1759/2025 |
Parecer de Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1759/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1759/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1759/2025
Inteiro teor
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