| PRL 1 CTRAB => PL 1756/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1756/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1756/2025 |
Parecer de Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1756/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1756/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Altera as Leis nº 8.213, de 1991, e nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a inclusão profissional de pessoas com transtorno do espectro autista.
Inteiro teor
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