| PRL 1 CICS => PL 1754/2025 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 1754/2025 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Josenildo |
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CICS => PL 1754/2025 |
Parecer do Relator |
15/07/2026 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CICS => PL 1754/2025 |
Substitutivo |
15/07/2026 |
Josenildo |
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Inteiro teor
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