PL 1754/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 1754/2025 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 1754/2025 | Substitutivo | 30/09/2025 | Josenildo | Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências. Inteiro teor |