| PAR 1/2025 => MPV 1296/2025 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão Mista da MPV 1296/2025 |
PARECER nº 1/2025-CN da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1296, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1296, de 2025, que Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 1296/2025 |
Redação Final |
07/08/2025 |
Laura Carneiro |
Redação Final ao MPV 1296/2025
Inteiro teor
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| DVT 1 => MPV 1296/2025 |
Declaração de Voto |
07/08/2025 |
Geraldo Resende |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara Dos Deputados, declaro que, na votação nominal da sessão deliberativa extraordinária, iniciada às 12h25min, do dia 07 de agosto de 2025 - Câmara Dos Deputados votei conforme orientação partidária, NÃO à Emenda nº 29 (DTQ 2 – Fed PSOL-REDE).
Inteiro teor
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| DVT 2 => MPV 1296/2025 |
Declaração de Voto |
07/08/2025 |
Amom Mandel |
Declaração de Voto a MPV 1296/2025 - Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Inteiro teor
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| DVT 3 => MPV 1296/2025 |
Declaração de Voto |
07/08/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 12h00, do dia 07 de agosto de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 4 => MPV 1296/2025 |
Declaração de Voto |
07/08/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 12h00, do dia 07 de agosto de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 5 => MPV 1296/2025 |
Declaração de Voto |
13/08/2025 |
Marcos Pollon |
Requerimento de declaração escrita de voto a Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025.
Inteiro teor
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