PL 1706/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1706/2025 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Renilce Nicodemos | Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1706/2025 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1706/2025 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1706/2025 Inteiro teor |