PL 1702/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 1702/2025 | Parecer do Relator | 31/03/2026 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 1702/2025 | Parecer de Comissão | 21/05/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 1702/2025 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1702/2025 | Parecer do Relator | 14/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CESPO => PL 1702/2025 | Voto em Separado | 27/08/2025 | Ossesio Silva | Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1702/2025 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1702/2025 Inteiro teor |