| PRL 1 CESPO => PL 1702/2025 |
Parecer do Relator |
14/07/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CESPO => PL 1702/2025 |
Voto em Separado |
27/08/2025 |
Ossesio Silva |
Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 1702/2025 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1702/2025
Inteiro teor
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