PL 3380/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3380/2004 | Parecer do Relator | 26/10/2005 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3380/2004 | Parecer do Relator | 13/12/2011 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CTASP, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CTASP, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3380/2004 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Coriolano Sales | Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3380/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3380/2004 | Parecer do Relator | 07/07/2004 | Jovino Cândido | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3380/2004 | Substitutivo | 25/11/2004 | Jovino Cândido | Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 3380/2004 | Parecer Reformulado | 25/11/2004 | Jovino Cândido | Parecer Reformulado, Dep. Jovino Cândido (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3380/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Isaías Silvestre e Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |