| PRL 1 CCOM => PL 1689/2025 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Antonio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 1689/2025 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Antonio Andrade |
Dispõe sobre cadastro de motoristas e usuários de aplicativos de transporte, dos impedimentos para figurar como motorista e altera o art. 92 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCOM => PL 1689/2025 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Antonio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCOM => PL 1689/2025 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Antonio Andrade |
Dispõe sobre cadastro de motoristas e usuários de aplicativos de transporte, dos impedimentos para figurar como motorista e altera o art. 92 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCOM => PL 1689/2025 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Antonio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CCOM => PL 1689/2025 |
Substitutivo |
09/12/2025 |
Antonio Andrade |
Dispõe sobre cadastro de motoristas e usuários de aplicativos de transporte, dos impedimentos para figurar como motorista e altera o art. 92 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCOM => PL 1689/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1689/2015
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCOM => PL 1689/2025 |
Parecer de Comissão |
12/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1689/2025
Inteiro teor
|
