PL 3379/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3379/2004 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3379/2004 | Parecer de Comissão | 12/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3379/2004 | Parecer do Relator | 09/08/2004 | Professora Raquel Teixeira | Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3379/2004 | Parecer de Comissão | 15/09/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |