| PRL 1 CIDOSO => PL 1681/2025 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1681/2025 |
Substitutivo |
04/08/2025 |
Cleber Verde |
Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto da Pessoa Idosa, para vedar a nomeação, eleição ou permanência na presidência de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de qualquer pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crime de violência contra pessoa idosa.
Autora: Deputada ROGÉRIA SANTOS
Relator: Deputado CLEBER VERDE
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1681/2025 |
Parecer de Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1681/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1681/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1681/2025
Inteiro teor
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