| PRL 1 CCTI => PL 1680/2025 |
Parecer do Relator |
16/12/2025 |
David Soares |
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1680/2025 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
David Soares |
Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 1680/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
David Soares |
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCTI => PL 1680/2025 |
Substitutivo |
08/04/2026 |
David Soares |
Inteiro teor
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| PRL 3 CCTI => PL 1680/2025 |
Parecer do Relator |
19/05/2026 |
David Soares |
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCTI => PL 1680/2025 |
Substitutivo |
19/05/2026 |
David Soares |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1680/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1680/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1680/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui a Política Nacional de Data Center, dispõe sobre o regime de Embaixada de Dados, altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para assegurar prioridade no acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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