| PRL 1 CDU => PL 1656/2025 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Rafael Simoes |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1656/2025 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Rafael Simoes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1656/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1656/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1656/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1656/2025
Inteiro teor
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