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PL 1656/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1656/2025 Parecer do Relator 02/09/2025 Rafael Simoes Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1656/2025 Substitutivo 02/09/2025 Rafael Simoes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1656/2025 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1656/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1656/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 25/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1656/2025 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1656/2025 Parecer do Relator 18/03/2026 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1656/2025 Substitutivo 18/03/2026 Flávio Nogueira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1656/2025 Parecer do Relator 26/03/2026 Flávio Nogueira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1656/2025 Substitutivo 26/03/2026 Flávio Nogueira Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei nº 12.587, de 2012, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PMNU) para disciplinar o uso da faixa preferencial às motocicletas nas vias com alto volume de tráfego. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1656/2025 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1656/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1656/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1656/2025 Inteiro teor