PL 1652/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1652/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1652/2025 | Substitutivo | 02/12/2025 | Rafael Brito | Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino, mediante cooperação federativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1652/2025 | Parecer de Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1652/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1652/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1652/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1652/2025 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1652/25, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1652/2025 | Substitutivo | 08/06/2026 | Geraldo Resende | Institui o Programa Incluir, que visa fortalecer a educação inclusiva e ampliar o atendimento educacional especializado nas redes públicas de educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1652/2025 | Parecer de Comissão | 07/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1652/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1652/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/07/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1652/2025 Inteiro teor |