| PRL 1 CTRAB => PL 1640/2025 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 1640/2025 |
Substitutivo |
29/08/2025 |
Dayany Bittencourt |
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia e a Semana Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CTRAB => PL 1640/2025 |
Complementação de Voto |
24/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 1640/2025 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1640/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 1640/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Inteiro teor
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