PRC 37/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 37/2025 Redação Final 09/04/2025 Icaro de Valmir Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para criar órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados; e altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007. Inteiro teor
PPP 1 => PRC 37/2025 Parecer Proferido em Plenário 09/04/2025 Icaro de Valmir Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução n.º 37, de 2025; e, no mérito, por sua aprovação. Inteiro teor
PRLP 1 => PRC 37/2025 Parecer Preliminar de Plenário 09/04/2025 Icaro de Valmir Cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Inteiro teor