PL 1589/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 1589/2025 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1589/2025 | Substitutivo | 14/10/2025 | Duarte Jr. | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1589/2025 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1589/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1589/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1589/2025 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1589/2025 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e das Emendas 1/2025, 2/2025, 3/2025 e 4/2025, apresentadas nesta comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1589/2025 | Substitutivo | 27/08/2025 | Allan Garcês | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1589/2025 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1589/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1589/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1589/2025 Inteiro teor |