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PL 1559/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1559/2025 Parecer do Relator 01/07/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 1559/2025 Substitutivo 01/07/2025 Laura Carneiro Proíbe o ingresso e a permanência em estádios e arenas esportivas de pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e estabelece medidas de fiscalização. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1559/2025 Parecer de Comissão 07/08/2025 Comissão do Esporte Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1559/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 1559/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 07/08/2025 Comissão do Esporte Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1559/2025 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1559/2025 Parecer do Relator 08/12/2025 Coronel Assis Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1559/2025 Parecer de Comissão 10/12/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1559/2025 Inteiro teor