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PL 1550/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1550/2025 Parecer do Relator 29/09/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 1550/2025 Substitutivo 29/09/2025 Flávia Morais Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 1550/2025 Parecer do Relator 26/11/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 1550/2025 Substitutivo 26/11/2025 Flávia Morais Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1550/2025 Parecer de Comissão 05/12/2025 Comissão do Esporte Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1550/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 1550/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2025 Comissão do Esporte Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1550/2025 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1550/2025 Parecer do Relator 03/07/2026 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.550/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com a Subemenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1550/2025 Parecer do Relator 10/03/2026 Heloísa Helena Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 1550/2025 Complementação de Voto 17/03/2026 Heloísa Helena Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1550/2025 Parecer de Comissão 19/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 1550/2025 Inteiro teor