| PRL 1 CDE => PL 4989/2023 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Zé Adriano |
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 4989/2023 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Zé Adriano |
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Inteiro teor
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| PRL 2 CDE => PL 4989/2023 |
Parecer do Relator |
26/11/2025 |
Zé Adriano |
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDE => PL 4989/2023 |
Substitutivo |
27/11/2025 |
Zé Adriano |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 4989/2023 |
Parecer de Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Parecer da Comissão (CDE) ao PL 4989/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 4989/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4989/2023
Inteiro teor
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