PL 4928/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4928/2023 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4928/2023 | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4928/2023 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4928/2023 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4928/2023 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4928/2023 Inteiro teor |