PL 1530/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 1530/2025 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 1530/2025 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 1530/2025 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1530/2025 | Parecer do Relator | 20/05/2026 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor |