| PRL 1 CPD => PL 1508/2025 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1508/2025 |
Substitutivo |
14/08/2025 |
Leo Prates |
Estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física que possua dependente acometido por doença rara, com Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência moderada ou grave.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1508/2025 |
Parecer de Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1508/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1508/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1508/2025
Inteiro teor
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