| PRL 1 CCOM => PL 1486/2025 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 1486/2025 |
Substitutivo |
18/08/2025 |
Ossesio Silva |
Institui o Programa Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade na Amazônia e altera as Leis nos 13.116, de 20 de abril de 2015 (Lei Geral das Antenas), e 9.998, de 17 de agosto de 1998 (Lei do Fust), para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCOM => PL 1486/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3212/2025, e do PL 3213/2025, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCOM => PL 1486/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Ossesio Silva |
Institui o Programa Nacional de Universalização da Internet de Alta Velocidade e altera as Leis nos 13.116, de 20 de abril de 2015 (Lei Geral das Antenas), e 9.998, de 17 de agosto de 1998 (Lei do Fust), para dispor sobre incentivos à expansão da infraestrutura de telecomunicações na Amazônia Legal e em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCOM => PL 1486/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 1486/2025
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCOM => PL 1486/2025 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 1486/2025
Inteiro teor
|
