| PRL 1 CPASF => PL 1482/2025 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 1482/2025 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 1482/2025 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1482/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 1482/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1482/2025
Inteiro teor
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