PL 1471/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1471/2025 | Parecer do Relator | 26/05/2026 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1471/2025 | Parecer do Relator | 15/09/2025 | Saulo Pedroso | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 1471/2025 | Substitutivo | 15/09/2025 | Saulo Pedroso | Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1471/2025 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1471/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 1471/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1471/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1471/2025 | Parecer do Relator | 10/11/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1471/2025 | Parecer de Comissão | 11/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1471/2025 Inteiro teor |