| PRL 1 CDU => PL 1471/2025 |
Parecer do Relator |
15/09/2025 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 1471/2025 |
Substitutivo |
15/09/2025 |
Saulo Pedroso |
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 1471/2025 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 1471/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 1471/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1471/2025
Inteiro teor
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