| PRL 1 CCTI => PL 1444/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Vitor Lippi |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTI => PL 1444/2025 |
Parecer do Relator |
13/10/2025 |
Vitor Lippi |
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 1444/2025 |
Substitutivo |
13/10/2025 |
Vitor Lippi |
Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 1444/2025 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 1444/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 1444/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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