| PRL 1 CSAUDE => PL 1443/2025 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 1443/2025 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Ana Paula Lima |
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSAUDE => PL 1443/2025 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1443/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1443/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1443/2025
Inteiro teor
|
