| PRL 1 CIDOSO => PL 1415/2025 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1415/2025 |
Substitutivo |
02/07/2025 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a discriminação contra a pessoa idosa no ambiente digital em razão da idade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1415/2025 |
Parecer de Comissão |
13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1415/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1415/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1415/2025
Inteiro teor
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