| PRL 1 CDE => PL 1409/2025 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 1409/2025 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Autoriza a importação de veículos usados que tenham no mínimo 30 anos de fabricação e dos que pertençam a pessoas que retornem ao Brasil após serviço público prestado ao País no exterior.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 1409/2025 |
Parecer de Comissão |
14/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Parecer da Comissão (CDE) ao PL 1409/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 1409/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1409/2025
Inteiro teor
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