PL 1406/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1406/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1406/2025 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1406/2025 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1406/2025 | Parecer do Relator | 15/12/2025 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1406/2025 | Substitutivo | 15/12/2025 | Pastor Henrique Vieira | Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1406/2025 | Parecer de Comissão | 05/03/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1406/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1406/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/03/2026 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional de Celebração da África. Inteiro teor |