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PL 1404/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 1404/2025 Parecer do Relator 14/08/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 1404/2025 Parecer do Relator 02/09/2025 Ana Paula Lima Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 1404/2025 e do PL 2931/2025 (apensado), com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 1404/2025 Substitutivo 02/09/2025 Ana Paula Lima Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 1404/2025 Parecer de Comissão 13/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1404/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 1404/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 13/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1404/2025 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1404/2025 Parecer Preliminar de Plenário 24/03/2026 Natália Bonavides Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1404/2025 Redação Final 25/03/2026 Natália Bonavides Redação Final ao PL 1404/2025 Inteiro teor
PPP 1 => PL 1404/2025 Parecer Proferido em Plenário 25/03/2026 Natália Bonavides Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, do Projeto de Lei nº 2.931, de 2025, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação de todas as proposições, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1404/2025 Parecer Preliminar de Plenário 25/03/2026 Natália Bonavides Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1404/2025 Substitutivo 25/03/2026 Natália Bonavides Inteiro teor
DVT 1 => PL 1404/2025 Declaração de Voto 26/03/2026 Julia Zanatta Declaração de voto Inteiro teor
DVT 2 => PL 1404/2025 Declaração de Voto 08/04/2026 Mario Frias Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária, na data, 25 de março de 2026, votei NÃO ao PL nº 1404/2025. Inteiro teor