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PL 2088/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 => PL 2088/2023 Parecer Proferido em Plenário 02/04/2025 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2088/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/04/2025 Arnaldo Jardim Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 02/04/2025 às 13:55, na votação nominal da Urgência ao PL 2088/2023 – votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2088/2023 Parecer Preliminar de Plenário 02/04/2025 Arnaldo Jardim Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Eros Biondini Declaração de voto Inteiro teor
DVT 3 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Célia Xakriabá Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, iniciada às 16h, do dia 02 de abril de 2025 - Câmara dos Deputados - votei conforme orientação partidária. 1. RQU 1.260, de 2025 - PL N° 2.088, de 2023 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (Nominal) - Votei SIM Na oportunidade, comunico que não consegui registrar meu voto por erro na biometria, por este motivo, declaro meu voto de forma escrita. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Osmar Terra Nos termos do artigo 182 do parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho, respeitosamente, apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO no sentido de manifestar-me A FAVOR do requerimento de urgência n• 1.260/2025 ao PL n• 2088/2023 Inteiro teor
DVT 5 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Tabata Amaral Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência nº 1.260, de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 2.088, de 2023. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2088/2023 Declaração de Voto 02/04/2025 Tabata Amaral Declaração de Voto ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento referente ao Projeto de Lei nº 2.088, de 2023. Inteiro teor