PL 1388/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1388/2025 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1388/2025 e do Substitutivo da CVT; e, no mérito, pela aprovação do PL 1388/2025, na forma do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1388/2025 | Parecer de Comissão | 08/04/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1388/2025 | Parecer do Relator | 18/09/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1388/2025 | Substitutivo | 18/09/2025 | Ricardo Ayres | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre tecnologia de alerta de ponto cego e dispositivos de visibilidade aumentada em caminhões e ônibus, com o objetivo de mitigar riscos de colisões. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1388/2025 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1388/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1388/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1388/2025 Inteiro teor |