| PRL 1 CVT => PL 1388/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 1388/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Ricardo Ayres |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre tecnologia de alerta de ponto cego e dispositivos de visibilidade aumentada em caminhões e ônibus, com o objetivo de mitigar riscos de colisões.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 1388/2025 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 1388/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 1388/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1388/2025
Inteiro teor
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